Interessados em prestar Serviço de Comunicação Multimídia, o nome formal da oferta de acesso a internet, já podem obter outorga da Anatel de maneira totalmente digital. Está funcionando a nova ferramenta dentro do sistema Mosaico, da agência, com a promessa de reduzir o tempo de tramitação dos pedidos dos atuais 140 para apenas dois dias.
“Esse sistema foi adquirido originalmente para a Copa do Mundo, para uso temporário do espectro. Mas vamos tirar dele tudo o que for possível e realizar todo o licenciamento, a outorga de todos os serviços de telecomunicações, além da parte de certificação. Vai mudar a vida do mercado e facilitar para quem praticar serviços de telecomunicações no país”, diz o superintendente de Outorgas e Recursos à Prestação da Anatel, Vitor Elísio Menezes.
O primeiro é o Serviço de Comunicação Multimídia porque é de longe a maior demanda. “A outorga de SCM responde por 70% do trabalho da superintendência [SOR]. Na sede da Anatel, as outorgas de SCM representam 90% dos pedidos. No Brasil todo deve ser próximo de 60% de todo o processo de outorga que fazemos”, explica.
A ideia é concentrar tudo pela internet e nesse sentido o primeiro serviço disponível será também o primeiro a abandonar o papel. A partir do próximo dia 17 deste mês de maio, apenas serão feitas outorgas de SCM por meio do sistema Mosaico. “Já tem empresas que estão com pendências que indicaram preferir abandonar a solicitação tradicional para refazer pelo sistema online, porque será muito mais rápido”, revela Menezes.
Segundo ele, nos próximos dias começam a ser inseridos outros tipos de pedidos, como Serviço Limitado Privado, Serviço Móvel Marítimo, Serviço Móvel Aeronáutico, além dos serviços de Rádio Cidadão e Radioamador. “Depois virão todos os demais serviços . No mais tardar nos primeiros meses do segundo semestre todos o sistema estará concluído”, afirma o superintendente da SOR.
A ideia é migrar tudo para o sistema online, que muda profundamente a dinâmica da tramitação. Atualmente, qualquer pedido é analisado, ainda que não apresente originalmente as condições para tanto. “Hoje, se chegar alguém com um pedido manuscrito em um pedaço de papel de pão isso gera um processo, ainda que só depois seja apresentada a documentação necessária”, diz o chefe da SOR.
No novo sistema, isso não é mais possível. De início, será preciso fazer o cadastro no sistema eletrônico de informações. A partir daí, dentro do sistema Mosaico, o próprio procedimento formal de solicitar a autorização do serviço só avança se o interessado incluir a documentação. Haverá espaço para requisições adicionais, mas a nova lógica acelera o procedimento. “A análise pode ser feita em menos de cinco minutos”, diz o superintendente.
Na verdade, o que faz o procedimento levar dois dias é especialmente a compensação bancária do pagamento da taxa exigida. Além disso, o sistema busca automaticamente informações da empresa interessada nos registros da Receita Federal (via CNPJ), que não podem ser alteradas dentro do Mosaico. Sem comprovação de regularidade, o pedido não avança.
Além de divulgar o novo sistema, a Anatel realiza nesta terça, 10/5, uma oficina com entidades representativas de provedores, o que deve se repetir em eventos promovidos por essas entidades no futuro próximo. O sistema vai permitir que a prática usual de consultores que representam várias empresas continue, exigindo-se apenas o devido cadastro no sistema eletrônico.
Blog do César Silva
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